Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o momento da chamada Destes jurados.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual este são os juÃzes togados.
§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Importante: Todos ESTES documentos armazenados de modo a fins por Parecer e exibição no Radar Oficial sãeste papeis por saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
O Objetivo é tomar 1 levantamento dos nomes do prefeitos e vice-prefeitos que fazem parte do grupos polÃticos dos atuais deputados federais e senadores, por maneira simples e rápida. Usando as informações em mãESTES a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
As equipes do Setor por Manutenção já estãeste no local providenciando este reparo nos danos causados e a reposição Destes cabos elé especialmentetricos.
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Este Serviço Autônomo por Ãgua e Esgoto – SAAE por São Carlos informa que a partir do POR DIA 18/07/2018 (quarta feira) estará iniciando a realização por serviçESTES do manutenção pelo poço tubular profundo localizado na Rua Vital Costa desprovido nº – Jardim Itararé, pelo distrito de Santa Eudóxia - SP. ESTES serviçESTES de manutençãeste durarão aproximadamente 10 (dez) tempo e visam aumentar a propriedade por produçãeste por água do poçeste.
A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 de que é, na verdade, a continuação deste trabalho qual conta usando a colaboração da sociedade e de que tem a finalidade de levantar dados qual serão utilizados através OPS de modo a tentar encontrar irregularidades no uso do recursos públicos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo 9º da Convenção do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e dicas mais úteis em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO de 2012 , na sala de administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste de modo a modificação do sistema de Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido no Item I.
OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia ESTES condôminos qual estiverem em débito usando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes do condôminos portadores por procuraçãeste utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
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Art. 439. O exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 tempo.
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A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposiçãeste Destes acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem tais como no site Relações usando Investidores da Companhia (), os papelada relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos através Instrução CVM 481 do 17 de dezembro do 2009, na MANEIRA de Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações utilizando Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, conforme este caso: (i) o instrumento do mandato utilizando reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel do ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, para além de comparecer à Assemblfoiia Global munido por documentos de que comprovem tua identidade.
Este Serviçeste Autônomo por Ãgua e Esgoto - SAAE solicita a colaboração da população. Denuncie anonimamente o furto e a receptação do cabos elé especialmentetricos.
Há suspeitas por que um verdadeiro laranjal receba dinheiro público em forma de salário, mas de que no final das contas vai para nos bolsos Destes "amigos do rei", parentes por prefeitos e vice-prefeitos qual fazem parte do currais eleitorais do vossas excelências.